Confirmada a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro a jovem refugiado
Confirmada a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro a jovem refugiado Source: Carta Forence – Notícias
Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha
Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha Source: Carta Forence – Notícias
Estado terá que indeniizar filha de policial morta em delegacia
Estado terá que indeniizar filha de policial morta em delegacia Source: Carta Forence – Notícias
Turmas divulgam balanço das atividades do semestre e revelam produtividade
Após as últimas sessões de julgamento do semestre, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma No primeiro semestre de 2015, foram distribuídos 21.286 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ, especializada em direito…
Sexta Turma tranca ação penal por dispensa de licitação em prefeitura fluminense
Mesmo nos crimes societários ou de autoria coletiva, a denúncia não pode atribuir responsabilidade penal a pessoa física apenas em razão da posição que ela ocupa na empresa. É indispensável que seja demonstrada a relação entre a conduta atribuída ao réu e a violação da norma legal. Com base nesse entendimento já consolidado na jurisprudência…