Divulgação de vídeos piratas por Orkut não acarreta responsabilidade civil
Divulgação de vídeos piratas por Orkut não acarreta responsabilidade civil Source: Carta Forence – Notícias
Hipermercado condenado a pagar R$ 5 milhões por falta de higiene e oferta de produtos vencidos
Hipermercado condenado a pagar R$ 5 milhões por falta de higiene e oferta de produtos vencidos Source: Carta Forence – Notícias
Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas
Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas Source: Carta Forence – Notícias
Segunda Seção definirá se patrocinador também responde em demanda sobre previdência privada
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp 1.370.191) que irá definir se o patrocinador pode ser acionado solidariamente com a entidade fechada de previdência privada complementar nas ações sobre revisão de benefício. O tema foi cadastrado no sistema dos repetitivos…
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu convencimento. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e…
Ministro Herman Benjamin é o novo presidente da Primeira Seção
A partir desta quinta-feira (6), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a ser presidida pelo ministro Herman Benjamin. Ele substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou o mandato de dois anos à frente do colegiado. Herman Benjamin presidirá a seção especializada no julgamento de processos de direito público até 5 de…
Determinada concessão de visto a estrangeiro que está em união homoafetiva
Determinada concessão de visto a estrangeiro que está em união homoafetiva Source: Carta Forence – Notícias
TJ nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido
TJ nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido Source: Carta Forence – Notícias
Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral Source: Carta Forence – Notícias