STJ reduz honorários de mais de R$ 10 milhões
STJ reduz honorários de mais de R$ 10 milhões Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação
Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação Source: Carta Forence – Notícias
Reduzida pena de vereador que cometeu crime de denunciação caluniosa contra procuradora do Trabalho
Reduzida pena de vereador que cometeu crime de denunciação caluniosa contra procuradora do Trabalho Source: Carta Forence – Notícias
Primeira Turma reduz honorários de mais de R$ 10 milhões
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental ocorrido no último dia 23, reduziu de R$ 10,5 milhões para R$ 2,1 milhões o valor de honorários advocatícios que o estado da Bahia terá de pagar aos advogados da parte vencedora em uma ação judicial. Acompanhando voto-vista do ministro Sérgio…
Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador
Não é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a extinção do vínculo trabalhista com o patrocinador para que o ex-participante do plano possa resgatar a reserva de poupança. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do beneficiário de um plano.…
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência interpostos para reformar acórdão da Terceira Turma que entendeu como deserto recurso especial cujo comprovante de preparo foi extraído da internet. Preparo é o pagamento das despesas processuais, como custas e taxa de remessa e retorno de…