Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida
Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida Source: Carta Forence – Notícias
Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários
Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários Source: Carta Forence – Notícias
Ex-prefeito é condenado por publicidade institucional durante campanha eleitoral
Ex-prefeito é condenado por publicidade institucional durante campanha eleitoral Source: Carta Forence – Notícias
Renda inicial em previdência complementar é tema da terceira audiência pública do STJ
Devido ao grande número de processos sobre o mesmo tema e à necessidade de abordagem técnica da questão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública no dia 31 de agosto, a partir das 9h, para debater o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios nos planos de previdência complementar. Será a terceira audiência…
Condenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso da defesa de Luiz Paes de Araújo Neto, condenado pela morte da estudante Aryane Thays, em João Pessoa. A defesa pretendia anular o julgamento que sentenciou o réu à pena de 17 anos e seis meses de prisão. O corpo de Aryane Thaís…
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato
Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente. A decisão foi tomada no último dia 4 pela Terceira Turma do Superior Tribunal…