A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime tomada na última quarta-feira (19), recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação. Ele permanecerá afastado de suas funções. De acordo com a denúncia, o desembargador, quando ocupava o…
Justiça paulista rejeita representação contra Humorista Source: Carta Forence – Notícias
Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio Source: Carta Forence – Notícias
MPU deve nomear candidata com deformidade nos cargos destinados a pessoas com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro afetou à Terceira Seção o julgamento de um recurso repetitivo que definirá se o crime de furto deve ser considerado consumado ou apenas tentado na situação em que o autor não teve a posse mansa e pacífica da coisa subtraída. A decisão do ministro se…
A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança interposto por servidora demitida pelo procurador-geral…