Candidato reprovado em teste físico tem pedido de anulação da prova negado
Candidato reprovado em teste físico tem pedido de anulação da prova negado Source: Carta Forence – Notícias
Para STJ, cláusula que exige honorários em cobrança extrajudicial não é abusiva
Para STJ, cláusula que exige honorários em cobrança extrajudicial não é abusiva Source: Carta Forence – Notícias
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio Source: Carta Forence – Notícias
Vagas para curso on-line sobre o STJ já estão preenchidas
Já estão preenchidas as vagas para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e organização interna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da sociedade com o tribunal. As pessoas interessadas em participar do curso ainda podem fazer…
STF vai decidir sobre regime de contratação em conselhos profissionais
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir o regime de contratação dos servidores dos conselhos que fiscalizam o exercício de profissões liberais. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento de um recurso especial sobre o tema e a remessa ao STF do recurso extraordinário que trata da matéria. Os ministros…
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como fiscal da lei (custos legis). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio MP. Os autos…