Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano anterior
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano anterior Source: Carta Forence – Notícias
Justiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento
Justiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento Source: Carta Forence – Notícias
Casal perde o poder familiar por descuido em tratamento de filha subnutrida
Casal perde o poder familiar por descuido em tratamento de filha subnutrida Source: Carta Forence – Notícias
STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra condenados no Mensalão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de ação civil pública, por improbidade administrativa, contra envolvidos no escândalo do Mensalão. A ação, proposta em agosto de 2007, estava parada por uma questão processual. Ao receber a ação, o juiz de primeiro grau excluiu 15 réus, entre eles José Dirceu, José…
Ministra Laurita Vaz alerta sobre equívocos frequentes em recursos extraordinários
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse estar impressionada com a quantidade de recursos extraordinários formulados sem observância das exigências legais para que possam ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Inúmeros são os casos em que os advogados, públicos ou privados, manejam recurso impróprio, precipitando o encerramento da prestação…
Mandado de Segurança é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A 43ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Mandato de Segurança. Com base em precedentes dos órgãos julgadores do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas das diversas teses existentes sobre o assunto. Uma das teses identificadas diz que a indicação…