Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo
Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo Source: Carta Forence – Notícias
Interdição de tributos com efeito de confisco: critérios de aplicação
Interdição de tributos com efeito de confisco: critérios de aplicação Source: Carta Forence – Notícias
Minha trajetória nos concursos – Tabeliã de Notas
Minha trajetória nos concursos – Tabeliã de Notas Source: Carta Forence – Notícias
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza). O imóvel foi ocupado por outra pessoa, caracterizando o esbulho (situação em que o possuidor de fato do imóvel é privado de sua posse). O relator…
Tráfico: Pena de perdimento de bem usado em crime não pode ser revertida após trânsito em julgado da decisão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou pedido de diarista para que seu veículo Gol, apreendido juntamente com drogas, fosse restituído. A decisão que decretou o perdimento do bem para o estado de São Paulo já transitou em julgado. O trânsito em julgado acontece quando a sentença torna-se definitiva, não podendo mais…