Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e do Distrito Federal (DF) concluíram o processo de integração eletrônica, alcançando o patamar acima de 80% de processos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no formato virtual. Agora já são 23 tribunais estaduais e quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) integrados eletronicamente ao STJ. A…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma empresa que anuncia produtos em um canal de televisão a cabo divulgue o preço e a forma de pagamento. A ação civil pública foi proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do…
Garantida nomeação de mulher eliminada de concurso público por obesidade Source: Carta Forence – Notícias
Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico Source: Carta Forence – Notícias
Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato Source: Carta Forence – Notícias