STJ definirá para quem pode ser direcionada em caso de dissolução irregular de empresa
STJ definirá para quem pode ser direcionada em caso de dissolução irregular de empresa Source: Carta Forence – Notícias
Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso
Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso Source: Carta Forence – Notícias
Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York
Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York Source: Carta Forence – Notícias
STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar de um homem que matou sua ex-mulher o valor da pensão previdenciária paga aos filhos do casal. A decisão foi adiada pela Segunda Turma para apreciação da ministra Assusete Magalhães e…