STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 Source: Carta Forence – Notícias
Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha
Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha Source: Carta Forence – Notícias
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que obrigou operadoras de cartão de crédito a fornecerem um canal de atendimento gratuito a seus clientes. Além de manter a decisão, o tribunal estendeu os efeitos a todo o país devido ao interesse coletivo na…
STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso (AgRg no REsp1.492.582) movido pela defesa da brasileira Patrícia Fujimoto, condenada por provocar a morte de uma criança de dois anos no Japão após avançar o sinal vermelho. O colegiado seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso.…
Terceira Turma começa mais cedo na quinta-feira (4)
A sessão de julgamentos da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comecará mais cedo na quinta-feira (4). Em vez de 14h, o início dos trabalhos será às 10h. A antecipação do horário foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 18 de dezembro do ano passado. A Terceira Turma julga matérias relacionadas…
Impeachment e Ingovernabilidade
Impeachment e Ingovernabilidade Source: Carta Forence – Notícias