O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua competência. A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/07, que prevê a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).…
Chega às livrarias, pela Editora Saraiva, a 6ª edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional,da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, com atualização legislativa e jurisprudencial. Com linguagem didática, a obra traz um estudo denso e aprofundado sobre o tema. A autora ressalta que “estão anotados,…
O novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão. Moderna e funcional, a nova página eletrônica (www.stj.jus.br), a entrar no ar em breve, dispõe de ferramentas que facilitarão o acesso às informações da corte. A apresentação contou com a participação dos ministros…