Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro
Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro Source: Carta Forence – Notícias
Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos
Empresa aérea é condenada por violação de mala e pertences subtraídos Source: Carta Forence – Notícias
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão Source: Carta Forence – Notícias
Começa nesta quinta-feira II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos
Durante os dias 25 e 26, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediará o II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e da Magistratura. Serão 63 participantes entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de formação de magistrados. O evento será aberto às 9h pelo diretor-geral da…
Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quarta-feira (24) com 109 processos julgados. Dentre os destaques está um caso em que é analisado se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ou não ser partilhado na separação de casal. O caso envolve casal que utilizou recursos…
Quinta Turma nega pedido da seguradora DPVAT para atuar como assistente de acusação
Seguradora responsável pelo pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) não tem legitimidade para figurar como assistente de acusação em ação penal quando não comprovar prejuízo capaz de equipará-la à condição de ofendida. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de…