A programação de TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo consumidores, inquilinos e voluntários. O STJ Notícias de sábado (27) vai abordar a lei do Inquilinato; a relação entre inquilinos, fiador e proprietário do imóvel e a responsabilidade de cada envolvido em um contrato de locação. O STJ Notícias é exibido pela TV…
Estreia o novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moderna e funcional, a nova página eletrônica (www.stj.jus.br) dispõe de ferramentas que facilitam o acesso às informações da corte. Para tanto, adota os conceitos de flat design (simplicidade, clareza e leveza) e exibe moderno padrão visual. Outra mudança se refere à arquitetura da informação, que tornou mais…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) que determinou o pagamento de indenização a enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o regime militar. No pedido de indenização por…