A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para começar às 15h30 desta quarta-feira, 16 de março. A Corte Especial é o órgão máximo de decisões judiciais do STJ e é integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Da Redação Source: STJ
As seis turmas que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam julgamentos nesta terça-feira (15). Em pauta, casos de beneficiários contra o INSS, indenizações para a administração pública e a tentativa de uma revista semanal de reverter condenação por danos morais. A Terceira Turma julga o recurso da revista Isto É, condenada a pagar…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o instituto da arbitragem é de “plena confiança”, disse nesta segunda-feira (14) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, durante palestra no seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional. “O estágio atual da jurisprudência do STJ, ultrapassada a fase inicial de ceticismo, é de plena…