Concedida indenização por assédio moral
Concedida indenização por assédio moral Source: Carta Forence – Notícias
Padre é acusado de incitação à discriminação religiosa
Padre é acusado de incitação à discriminação religiosa Source: Carta Forence – Notícias
Nulidade penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
Nulidade penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca Source: Carta Forence – Notícias
Nova Pesquisa Pronta discute pensão alimentícia, locação e fixação de pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), os primeiros cinco temas da Pesquisa Pronta do mês de junho. Entre eles, a ferramenta reuniu julgamentos sobre a obrigação do devedor de pensão alimentícia em arcar com os pagamentos na forma estabelecida pela sentença, não sendo possível compensar os valores arbitrados judicialmente com as…
Mantida ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento agrícola com o Banco da Amazônia. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no artigo 171, § 2º, inciso III, do Código Penal por ter…
Alagoas é primeiro estado a firmar parceria técnica com Enfam para cursos e eventos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebrou acordo de cooperação técnica com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) para a realização de cursos e eventos no estado. O ato, realizado no último dia 3 de junho, em Olho d’Água das Flores (AL), contou com a presença do diretor-geral da…