Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). Em análise sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros discutiram a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS)…
O ministro Mauro Campbell Marques, em substituição à presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, promoveu nesta quarta-feira (8) a abertura do II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário. O evento, que se estende até sexta-feira (10), acontece no auditório externo do tribunal. O…
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurada nesta quarta-feira (8) pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a mostra Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Um visionário que fez Escola. O evento abriu as comemorações dos dez anos de existência da Enfam. Antigos colegas de toga,…