A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão iniciada em 22 de fevereiro no próximo dia 8 de março, quarta-feira, às 14h. Na sequência, tão logo a analise dos processos seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. A Primeira Seção…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus de um ex-prefeito de município do Amazonas. O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele foi condenado a 11 anos e 10 meses de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que acolheu pedido feito por funcionários da Caixa Econômica federal (CEF) para cancelar processo de migração de plano previdenciário. Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e solicitaram adesão ao processo de migração para…