Interpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita
Interpretação lógico-sistemática da petição inicial não configura decisão extra petita Source: Carta Forence – Notícias
Notícias da Carta Forense
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal Source: Carta Forence – Notícias
Código de Defesa do Consumidor e Serviços Públicos: Nova Rodada, Novas Propostas
Código de Defesa do Consumidor e Serviços Públicos: Nova Rodada, Novas Propostas Source: Carta Forence – Notícias
Professora é condenada pelo crime de tortura contra alunos
Professora é condenada pelo crime de tortura contra alunos Source: Carta Forence – Notícias
Políticos e empresário têm bens indisponíveis por suposto superfaturamento de shows
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Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma
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Banco terá que indenizar cliente por assalto em estacionamento
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Por assédio moral, servidor público é obrigado a indenizar office-girl em R$ 30 mil
Por assédio moral, servidor público é obrigado a indenizar office-girl em R$ 30 mil Source: Carta Forence – Notícias
TST aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
TST aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo Source: Carta Forence – Notícias