Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora Source: Carta Forence – Notícias
Notícias da Carta Forense
Rejeitado habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios
Rejeitado habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios Source: Carta Forence – Notícias
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas Source: Carta Forence – Notícias
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida Source: Carta Forence – Notícias
Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping
Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping Source: Carta Forence – Notícias
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família Source: Carta Forence – Notícias
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição
Desconhecimento da proibição de ser crime o fato praticado leva o réu à absolvição Source: Carta Forence – Notícias
Ausência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva
Ausência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva Source: Carta Forence – Notícias
Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria
Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria Source: Carta Forence – Notícias
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade Source: Carta Forence – Notícias