Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado Source: Carta Forence – Notícias
Notícias da Carta Forense
Cobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais
Cobranças indevidas não geram direito a indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Banco deve restituir cobranças indevidas em cartão de crédito
Banco deve restituir cobranças indevidas em cartão de crédito Source: Carta Forence – Notícias
Confirmada exclusão de candidato suspeito de fraudar concurso público promovido pela CGU
Confirmada exclusão de candidato suspeito de fraudar concurso público promovido pela CGU Source: Carta Forence – Notícias
Testes genéticos em familiares com histórico de câncer integram assistência à saúde
Testes genéticos em familiares com histórico de câncer integram assistência à saúde Source: Carta Forence – Notícias
Validado laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora
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Não são devidos quando a Defensoria Pública atua contra pessoa jurídica de direito público
Não são devidos quando a Defensoria Pública atua contra pessoa jurídica de direito público Source: Carta Forence – Notícias
Juiz reconsidera e blocos podem desfilar sem autorização dos bombeiros
Juiz reconsidera e blocos podem desfilar sem autorização dos bombeiros Source: Carta Forence – Notícias
Alienação parental gera indenização por danos morais
Alienação parental gera indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Paternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS
Paternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS Source: Carta Forence – Notícias