Noticias da STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde dessa terça-feira (27), dois habeas corpus impetrados em favor de menores. Nos dois HCs, o Ministério Público apresentou pedido de busca e apreensão do menor, com o recolhimento em abrigo, em detrimento de manter a criança com os pais “adotivos”. O fundamento utilizado em…
Na sessão desta terça-feira (28), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não configura propaganda enganosa por omissão o lançamento, no início do ano, do modelo do ano seguinte, desde que o veículo do ano anterior siga sendo comercializado (REsp 1.536.026). O caso diz respeito ao Fiesta modelo 2008, que apresentou diversas…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) o edital com o resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva para o cargo de analista judiciário referente ao concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A listagem traz o resultado para os analistas na área administrativa e para…
A partir desta segunda-feira (26), o informativo DOU Informe passa a ser publicado, diariamente, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF): www.cjf.jus.br. O boletim digital, que existe desde 2013, é encaminhado por e-mail e traz os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União (DOU) e nos diários do…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão a partir das 9h desta terça-feira (27), com julgamentos de processos da pauta, em mesa e adiados. A partir das 14h, os ministros voltam a se reunir para a sessão ordinária prevista regimentalmente para o dia. O órgão julga processos que tratam de direito…
A garantia constitucional de proteção à intimidade e, portanto, ao sigilo bancário, resguarda a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pretendia invalidar provas colhidas pelo Ministério Público (MP)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou neste sábado a XII corrida do Judiciário e um passeio cliclístico, com a inauguração do novo bicicletário e vestiário do tribunal. A largada de todas essas ações foi feita pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência. A ministra celebrou o primeiro passeio de…
Na tarde dessa quinta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, em conjunto com seu gabinete, realizou a quarta reunião de estudo com o tema Sentença e Coisa Julgada. O encontro ocorreu no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, com cerca de 30 servidores do gabinete. Desde o…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do empresário Wagner Canhedo Azevedo Filho. A defesa do empresário pretendia a revogação da prisão ou a sua substituição por uma ou mais medidas cautelares diversas da prisão. Atualmente, Canhedo Filho está preso na carceragem do Departamento de Polícia Federal.…
O II Encontro Nacional de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu oportunidade para debates e troca de experiências dos magistrados e servidores formadores de Escolas Judiciais e da Magistratura, com o objetivo de ampliar o debate sobre as práticas da formação de formadores. Os participantes se reuniram em…