Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família
Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAcidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima
Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisSTJ reduz multa devida a apresentadora por descumprimento de decisão judicial
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de aproximadamente R$ 100 milhões para R$ 250 mil a multa devida pelo YouTube e também pela Google Brasil à apresentadora Daniela Cicarelli e a seu ex-namorado Renato Malzoni Filho. A decisão foi unânime. A multa é pelo descumprimento…
Veja maisPesquisa Pronta disponibiliza cinco novos temas nesta terça-feira (13)
Comprovação de esforço comum para a partilha de bens em caso de união estável, Direito de retrocessão no caso de ter sido dada ao bem destinação diversa daquela que motivou a expropriação, Ordem legal para nomeação de bens à penhora na execução fiscal, Atualização monetária das indenizações decorrentes do seguro DPVAT e Fungibilidade entre apelação…
Veja maisCasas de bingo são condenadas por dano moral coletivo
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo. A sentença havia reconhecido os danos psicológicos causados pelos jogos de azar tanto em relação aos jogadores…
Veja maisNorma que obriga carregar animais no colo é ilegítima
Norma que obriga carregar animais no colo é ilegítima Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPrincípio da insignificância não é aplicável em lesão corporal no âmbito doméstico
Princípio da insignificância não é aplicável em lesão corporal no âmbito doméstico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNotícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAcusado de abusar de menores em Pernambuco tem pedido de liberdade negado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar vários crimes sexuais contra meninas menores de idade e submeter algumas delas à prostituição no estado do Pernambuco. Ele foi denunciado em 2013 ao serviço Disque Direitos Humanos, da Presidência da República, que…
Veja maisMantida ação penal contra réu investigado pela operação Durkheim
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento da ação penal movida contra um réu acusado de atuar como doleiro para a quadrilha investigada na operação Durkheim, deflagrada em abril de 2010. Na investigação, a Polícia Federal aponta a existência de organização criminosa voltada para a prática de crimes financeiros…
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