Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular
Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisFazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisQuadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEspaço Cultural STJ lança obra de Humberto Theodoro Júnior
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (18) o lançamento da 56ª edição do Curso de Direito Processual Civil, volume I, do jurista Humberto Theodoro Júnior. Nessa edição, que foi revista, atualizada e ampliada, o autor reescreveu o livro a fim de adaptá-lo ao regime do novo Código de Processo…
Veja maisEstão abertas as inscrições para o curso a distância sobre o STJ
A partir de hoje (17), o público pode se inscrever no curso a distância STJ: história, competências e organização interna. O curso faz parte do subprograma Conexão Cidadã, do programa Aprimore Cidadão, e tem como objetivo ampliar a relação da população com o Superior Tribunal de Justiça. Serão duas turmas, com 50 vagas cada uma, no período de…
Veja maisAdvogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação penal instaurada para apurar sua participação em fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2009. O advogado foi um dos investigados pela Polícia Federal na chamada operação Tormenta. Segundo o colegiado,…
Veja maisPalmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida
Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNecessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários
Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisEx-prefeito é condenado por publicidade institucional durante campanha eleitoral
Ex-prefeito é condenado por publicidade institucional durante campanha eleitoral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRenda inicial em previdência complementar é tema da terceira audiência pública do STJ
Devido ao grande número de processos sobre o mesmo tema e à necessidade de abordagem técnica da questão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública no dia 31 de agosto, a partir das 9h, para debater o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios nos planos de previdência complementar. Será a terceira audiência…
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