Intimação apenas no DOU não se mostra suficiente para a apresentação de defesa
Intimação apenas no DOU não se mostra suficiente para a apresentação de defesa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMédico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTerceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada…
Veja maisSegunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. Também foi proclamado o cancelamento da Súmula 470, após o julgamento do REsp 858.056 na sessão do dia 27 de maio. O texto estabelecia que o Ministério Público não tinha legitimidade para…
Veja maisMédico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo médico, a paciente entrou com ação na Justiça…
Veja maisHumberto Martins completa nove anos de STJ com mais de 118 mil julgados
Durante seus nove anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados neste domingo (14), o ministro Humberto Martins produziu mais de 118 mil julgados. Para ele, o maior desafio de um magistrado, entre milhares de demandas, ainda é manter a sensibilidade no olhar jurídico, mesmo procurando dar à sociedade uma prestação jurisdicional mais…
Veja maisVeículos utilizados no crime ganham finalidade social
A Lei 11.343/06, chamada Lei de Drogas, trouxe um ganho muito prático para o poder público no combate ao tráfico de entorpecentes. Se antes da lei o destino comum dos veículos apreendidos com os traficantes era virar sucata nos pátios das unidades da polícia, à espera da instauração da ação penal, depois dela os órgãos…
Veja maisNova redação admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia
Nova redação admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRevalidação de diploma de estrangeiro deve observar os critérios da Lei 9.394/96
Revalidação de diploma de estrangeiro deve observar os critérios da Lei 9.394/96 Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisIndenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária Source: Carta Forence – Notícias
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