STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisImóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRecurso dos pilotos condenados por queda de avião da Gol em 2006 não é admitido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso extraordinário dos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, condenados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas em setembro de 2006. Com o recurso, os pilotos do jato Legacy envolvido na colisão aérea pretendiam contestar…
Veja maisMinistro suspende restrição à entrada de menores em shoppings de Ribeirão Preto (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão concedeu liminar em habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de São Paulo para assegurar a entrada de crianças e adolescentes em shoppings centers da cidade de Ribeirão Preto. A restrição ao ingresso dos jovens, reivindicada pelos lojistas de dois shoppings em reação aos chamados…
Veja maisHabeas corpus é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A 36ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Habeas corpus. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência identificou duas teses sobre o tema. Uma das teses destacadas afirma que o trancamento da ação penal pela via…
Veja maisCervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva
TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisNoiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisRegina Helena Costa lança terceira edição de obra sobre imunidade tributária
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa está lançando a terceira edição da obra Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. O livro aborda diversos aspectos desse instituto jurídico e traz uma análise da evolução jurisprudencial sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, resultado de dois anos de…
Veja maisSTJ define missão, valores e objetivos estratégicos até 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (11) o lançamento oficial do Planejamento Estratégico 2015-2020. O documento contém as principais ações a serem desenvolvidas pela corte durante esses seis anos. O evento está marcado para as 16h, no auditório do STJ. Desde 1998, o tribunal utiliza o planejamento estratégico como modelo de gestão.…
Veja mais