Um policial civil suspeito de praticar extorsão e de interferir em investigação de desvio de combustível na região de Paulínia (SP), detido em outubro do ano passado, permanecerá preso. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mandado de segurança impetrado em favor de policial rodoviário federal demitido sob a acusação de ter subtraído etanol após acidente que causou o tombamento de um caminhão-tanque em Barreiras (BA), em 2010. O policial foi encarregado de prestar atendimento no local do acidente. Na ocasião,…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima quarta-feira (11) para analisar propostas de emendas ao Regimento Interno do tribunal. A sessão estava prevista para hoje (4), mas foi adiada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, com a anuência dos ministros que compõem a Corte Especial. Entre os projetos que…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nos dias 6 e 7 de outubro para elaborar duas listas tríplices de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp. As sessões acontecem a partir das 18h. No dia 6, serão apreciados os nomes dos candidatos oriundos da magistratura…
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha foi indicado, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça em substituição à ministra Nancy Andrighi. Durante os dois anos de mandato, o ministro permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas…
Veja maisOs ministros Herman Benjamin e Jorge Mussi foram eleitos nesta terça-feira (29), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o primeiro como membro titular, o segundo como substituto. A eleição se deu em razão da saída do ministro João Otávio de Noronha, que deixará…
Veja maisOs desembargadores federais João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp. A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira (7). Nenhum dos 15 candidatos foi escolhido em primeiro…
Veja maisPor aclamação, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes foram eleitos nesta quarta-feira (3), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membros titular e substituto, respectivamente. A eleição se deu em razão da saída da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que…
Veja maisNa próxima quarta-feira (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho da Justiça Federal (CJF). O CJF, que funciona juntamente com o STJ, é encarregado de supervisionar a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias nos aspectos administrativo e…
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. O Pleno, de forma unânime, interpretou o…
Veja mais