A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que trancou ação penal contra o fazendeiro acusado da morte de um trabalhador rural sem-terra durante a ocupação de fazenda no Paraná, em 1998. O caso ficou conhecido como “Sétimo Garibaldi”, nome do trabalhador que foi baleado na coxa e, sem atendimento, morreu em…
Veja maisEstá marcada para o dia 6 de abril, às 18h, a posse dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aprovados em sabatina pelo Senado Federal na semana passada, eles foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em ato publicado na edição de hoje (15) do…
Veja maisA sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para começar às 15h30 desta quarta-feira, 16 de março. A Corte Especial é o órgão máximo de decisões judiciais do STJ e é integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Da Redação Source: STJ
Veja maisAs seis turmas que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam julgamentos nesta terça-feira (15). Em pauta, casos de beneficiários contra o INSS, indenizações para a administração pública e a tentativa de uma revista semanal de reverter condenação por danos morais. A Terceira Turma julga o recurso da revista Isto É, condenada a pagar…
Veja maisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o instituto da arbitragem é de “plena confiança”, disse nesta segunda-feira (14) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, durante palestra no seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional. “O estágio atual da jurisprudência do STJ, ultrapassada a fase inicial de ceticismo, é de plena…
Veja maisCom base no Estatuto da Primeira Infância – Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9) –, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de uma jovem mãe de 19 anos acusada de tráfico de drogas. Grávida…
Veja maisA programação da TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo proteção à maternidade, perda de veículo e direitos da mulher. O STJ Notícias de sábado (12) fala sobre os direitos da mulher, desde o voto, passando pela liberação sexual até a luta pela igualdade no mercado de trabalho. O programa vai trazer uma…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por duas empresas fornecedoras de compressores em processo em que fabricante de refrigeradores tenta obter informações de um acordo de leniência formalizado com o governo federal. As empresas firmaram o acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a respeito…
Veja maisNa sessão de julgamentos da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quinta-feira (10), pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu a análise de caso em que mulher foi vacinada em 2008 durante a campanha nacional contra a gripe influenza e, após receber a dose, foi diagnosticada com a síndrome de…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (10) a condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de uma empresa do ramo alimentício por publicidade voltada ao público infantil, caracterizada como venda casada. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual de São Paulo…
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