Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo Source: Carta Forence – Notícias
TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva
TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva Source: Carta Forence – Notícias
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado Source: Carta Forence – Notícias
Regina Helena Costa lança terceira edição de obra sobre imunidade tributária
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa está lançando a terceira edição da obra Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. O livro aborda diversos aspectos desse instituto jurídico e traz uma análise da evolução jurisprudencial sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, resultado de dois anos de…
STJ define missão, valores e objetivos estratégicos até 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (11) o lançamento oficial do Planejamento Estratégico 2015-2020. O documento contém as principais ações a serem desenvolvidas pela corte durante esses seis anos. O evento está marcado para as 16h, no auditório do STJ. Desde 1998, o tribunal utiliza o planejamento estratégico como modelo de gestão.…
Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal
Os acordos para suspensão do processo em juizados especiais criminais, no caso de crimes de menor potencial ofensivo, podem incluir condições equivalentes às penas restritivas de direitos? A questão é discutida em um recurso que o ministro Rogerio Schietti Cruz afetou à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser julgado como repetitivo.…