Construtora deve indenizar consumidora por alteração em contrato
Construtora deve indenizar consumidora por alteração em contrato Source: Carta Forence – Notícias
Suicídio de preso em delegacia gera dever de indenizar
Suicídio de preso em delegacia gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Município é responsabilizado por erro do coveiro na sobreposição de urnas funerárias
Município é responsabilizado por erro do coveiro na sobreposição de urnas funerárias Source: Carta Forence – Notícias
Embargos de divergência contra decisão em repetitivo é um dos temas da Pesquisa Pronta
Embargos de divergência contra acórdão fundado em tese de recurso repetitivo e Controle jurisdicional de normas e atos referentes à realização de concurso público são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (28) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu pela inadmissibilidade de embargos de…
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre teoria geral do processo e o novo CPC
O Espaço Cultural STJ promoverá no dia 6 de outubro, às 18h30, o coquetel de lançamento do livro Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral, de autoria dos juristas Fernando Fonseca Gajardoni, André Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte. O livro é o primeiro volume de uma série de quatro…
Sexta Turma não reconhece prescrição e mantém demissão de ex-auditores
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a dois ex-auditores fiscais da Receita Federal demitidos em processo administrativo disciplinar (PAD) sob acusação de prática de trânsito aduaneiro fictício. Eles alegavam prescrição e nulidade do PAD. De acordo com o processo administrativo, as ações dos acusados geraram um…