Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional
Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional Source: Carta Forence – Notícias
Cheque endossado não exige notificação de devedor
Cheque endossado não exige notificação de devedor Source: Carta Forence – Notícias
Trancamento de ação penal via habeas corpus somente é possível em casos excepcionais
Trancamento de ação penal via habeas corpus somente é possível em casos excepcionais Source: Carta Forence – Notícias
Especialistas estrangeiros apresentam panorama do direito do consumidor na Argentina e em Portugal
Em palestra proferida no Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ,os especialistas estrangeiros Gustavo Vallespinos e Teresa Moreira falaram sobre a legislação dessa matéria na Argentina e em Portugal, respectivamente. A mesa foi presidida pelo ministro do STJ, Villas Bôas Cueva. Já o debatedor foi…
Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. O caso é inédito na corte superior e teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC…
Sexta Turma mantém ação penal contra Demóstenes Torres
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu manter a ação penal ajuizada contra o ex-senador Demóstenes Torres. O colegiado deu continuidade, na tarde desta terça-feira (17), ao julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Demóstenes, que buscava o trancamento de ação penal que tramita contra ele no Tribunal de…