Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral Source: Carta Forence – Notícias
Confirmada condenação por estupro em caso de namoro com menina de 12 anos
Confirmada condenação por estupro em caso de namoro com menina de 12 anos Source: Carta Forence – Notícias
STJ mantém condenação à rede Gasol por cartel de combustíveis no DF
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, hoje, a condenação à rede Gasol de combustíveis por limitar a concorrência de postos de combustíveis no Distrito Federal. O grupo foi punido em 2004 pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, com multa de 5% do faturamento bruto do…
Condenação de cartel de combustíveis do DF é destaque na Segunda Turma
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condenou por cartel a Rede Gasol de Combustíveis e outras empresas do ramo do Distrito Federal. Eles foram condenados ao pagamento de multas equivalentes a 5% da receita…
Sessão da Corte Especial desta quarta-feira não mudará de local
A Sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (2) não será mais realizada na sala de sessões do Plenário, como foi divulgado no último dia 20 de novembro. Reparos que estavam sendo feitos em todo o tribunal foram concluídos e o colegiado se reunirá normalmente na sala de julgamentos da…