A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício, presumindo-se o seu deferimento, mesmo em se tratando de pedido considerado somente no curso do processo, inclusive em instância especial. Para o relator…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, reuniu todas as notas de julgados de sua relatoria publicadas nos Informativos de Jurisprudência da corte no ano de 2015. O levantamento está disponível na página pessoal do ministro na Internet. Realizado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, o levantamento foi organizado da seguinte…
Afastada culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância Source: Carta Forence – Notícias
Inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada Source: Carta Forence – Notícias
Espólio terá que pagar 1 milhão de danos morais coletivos por crime ambiental do falecido Source: Carta Forence – Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na tarde desta quinta-feira (4) o recurso da defesa de Luiz Fernando Ribas Carli Filho, ex-deputado estadual do Paraná, que tentava evitar seu julgamento por homicídio doloso (na modalidade dolo eventual) perante o júri popular. A sessão do tribunal do júri estava marcada para 21…