Dono de cavalo deve indenizar por coice do animal em criança
Dono de cavalo deve indenizar por coice do animal em criança Source: Carta Forence – Notícias
Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa
Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa Source: Carta Forence – Notícias
Ex-procuradora do Guarujá é condenada por improbidade administrativa
Ex-procuradora do Guarujá é condenada por improbidade administrativa Source: Carta Forence – Notícias
Pedido de vista interrompe julgamento de caso sobre publicidade de tabaco
O pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de caso que envolve a publicidade de tabaco e a condenação das empresas responsáveis pela propaganda e da Souza Cruz S/A. Ainda não há data para o julgamento ser retomado. No caso, o Ministério Público…
Novela Pantanal, Trussardi e fundo Marka Nikko são destaques na Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta terça-feira (23) com 330 processos julgados. Entre os destaques estão casos que envolvem a Novela Pantanal, o uso da marca Trussardi e uma disputa entre investidores e o fundo Marka Nikko. O julgamento do caso envolvendo o novelista Benedito Ruy…
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o REsp 1.253.767 e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito de um cidadão registrar em seu nome imóvel onde ele residiu por mais de 20 anos…