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Arquivo Diário: fevereiro 23, 2016

Dono de cavalo deve indenizar por coice do animal em criança

Notícias Carta ForensePor fevereiro 23, 2016Deixe um comentário

Dono de cavalo deve indenizar por coice do animal em criança Source: Carta Forence – Notícias

Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa

Notícias Carta ForensePor fevereiro 23, 2016Deixe um comentário

Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa Source: Carta Forence – Notícias

Ex-procuradora do Guarujá é condenada por improbidade administrativa

Notícias Carta ForensePor fevereiro 23, 2016Deixe um comentário

Ex-procuradora do Guarujá é condenada por improbidade administrativa Source: Carta Forence – Notícias

Pedido de vista interrompe julgamento de caso sobre publicidade de tabaco

Notícias STJPor fevereiro 23, 2016Deixe um comentário

O pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de caso que envolve a publicidade de tabaco e a condenação das empresas responsáveis pela propaganda e da Souza Cruz S/A. Ainda não há data para o julgamento ser retomado. No caso, o Ministério Público…

Novela Pantanal, Trussardi e fundo Marka Nikko são destaques na Terceira Turma

Notícias STJPor fevereiro 23, 2016Deixe um comentário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta terça-feira (23) com 330 processos julgados. Entre os destaques estão casos que envolvem a Novela Pantanal, o uso da marca Trussardi e uma disputa entre investidores e o fundo Marka Nikko. O julgamento do caso envolvendo o novelista Benedito Ruy…

Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião

Notícias STJPor fevereiro 23, 2016Deixe um comentário

A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o REsp 1.253.767 e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito de um cidadão registrar em seu nome imóvel onde ele residiu por mais de 20 anos…

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