A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva. Esse foi um dos destaques da sessão do último dia 17, quando foram julgados 204 processos. Presa preventivamente há oito meses, ela é acusada de…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram o recurso da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) para afastar uma condenação imposta com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os magistrados lembraram a jurisprudência da corte no sentido de que as instituições fechadas de previdência não se equiparam às…
O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou nesta segunda-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, contra uma possível substituição de agentes da Polícia Federal pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. O mandado de segurança será analisado pela ministra do STJ Assusete Magalhães. Na ação, o PPS…
Negada liminar para descentralizar ações contra posse de Lula Source: Carta Forence – Notícias
Fazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca Source: Carta Forence – Notícias
Mantida condenação de policiais civis por roubo e sequestro relâmpago Source: Carta Forence – Notícias