Noticias da STJ
A pesquisa de satisfação do usuário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará de cara nova a partir de 1º de março. Disponível no site do tribunal, a ferramenta analisará 24 serviços, tais como a BDJur, Atendimento ao Cidadão, Peticionamento Eletrônico, Estatística judicial, Ações Socioambientais, entre outros. O objetivo da mudança, segundo a ouvidora auxiliar…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de danos causados ao erário em virtude de erro administrativo no cálculo de benefício previdenciário de uma segurada. O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que,…
A programação de TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo consumidores, inquilinos e voluntários. O STJ Notícias de sábado (27) vai abordar a lei do Inquilinato; a relação entre inquilinos, fiador e proprietário do imóvel e a responsabilidade de cada envolvido em um contrato de locação. O STJ Notícias é exibido pela TV…
Estreia o novo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moderna e funcional, a nova página eletrônica (www.stj.jus.br) dispõe de ferramentas que facilitam o acesso às informações da corte. Para tanto, adota os conceitos de flat design (simplicidade, clareza e leveza) e exibe moderno padrão visual. Outra mudança se refere à arquitetura da informação, que tornou mais…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) que determinou o pagamento de indenização a enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o regime militar. No pedido de indenização por…
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assumiu hoje (25/02) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na mesma cerimônia, assumiram os ministros Emmanoel Pereira como vice-presidente e Renato de Lacerda Paiva como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão e vários membros da…
A política de inclusão da pessoa com deficiência implantada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerada um modelo para diversas instituições, as quais buscam na experiência do Tribunal da Cidadania um novo caminho. Uma dessas empresas é a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que na última quarta (24) visitou a ministra Nancy…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quinta-feira (25) com 27 processos julgados e um pedido de vista. Este último diz respeito à possibilidade de o juiz poder levar em consideração infrações cometidas antes da maioridade em crimes cometidos após os 18 anos. O relator do processo é o…
Durante os dias 25 e 26, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediará o II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e da Magistratura. Serão 63 participantes entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de formação de magistrados. O evento será aberto às 9h pelo diretor-geral da…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quarta-feira (24) com 109 processos julgados. Dentre os destaques está um caso em que é analisado se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ou não ser partilhado na separação de casal. O caso envolve casal que utilizou recursos…