Noticias da STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que obrigou operadoras de cartão de crédito a fornecerem um canal de atendimento gratuito a seus clientes. Além de manter a decisão, o tribunal estendeu os efeitos a todo o país devido ao interesse coletivo na…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso (AgRg no REsp1.492.582) movido pela defesa da brasileira Patrícia Fujimoto, condenada por provocar a morte de uma criança de dois anos no Japão após avançar o sinal vermelho. O colegiado seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso.…
A sessão de julgamentos da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comecará mais cedo na quinta-feira (4). Em vez de 14h, o início dos trabalhos será às 10h. A antecipação do horário foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 18 de dezembro do ano passado. A Terceira Turma julga matérias relacionadas…
Nesta terça-feira (2), ocorrem sessões de julgamento de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses colegiados reúnem cincos ministros cada e julgam, principalmente, recursos especiais, recursos em mandados de segurança, habeas corpus, entre outros. Veja abaixo alguns dos principais processos pautados para o dia. Teto salarial A Segunda Turma deve julgar recurso em mandado…
Sérgio Lima Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Nancy Andrighi participaram hoje da solenidade de abertura do ano judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participaram da solenidade autoridades e representantes dos três Poderes da República. “Esta singela cerimônia marca do…
A programação de TV do STJ aborda, nesta semana, temas especiais e inéditos, transmitidos pela TV Justiça. Nesta segunda (1º), o programa Antes & Depois aborda a lei que instituiu a Política Nacional do Livro, conta a história de brasileiros que amam ler e também revela a dificuldade de acesso à leitura na época do…
Nesta segunda-feira (01/02), sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. A sessão será presidida pela ministra Laurita Vaz. Com o início do ano forense, voltam a…
Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso para averiguar o requisito subjetivo da progressão, desde que a decisão seja motivada. Essa prova técnica pode ser determinada pelo magistrado de primeiro grau ou mesmo pela corte estadual, diante das circunstâncias do caso concreto e adequada motivação para formação de seu convencimento. Esse foi o entendimento…
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no Equador e a falência da Transbrasil são algumas das principais causas a serem julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste ano. Uma das causas que deverá ser julgada em fevereiro refere-se à…
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por falta de local para cumprimento da pena mais branda. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob…