União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Ministro Humberto Martins é homenageado em Alagoas
Durante visita oficiaL, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atualmente no exercício da presidência, foi homenageado na última quinta-feira (26) pela Prefeitura da cidade de Arapiraca (AL). Nascido em Maceió, o ministro morou parte de sua infância e iniciou sua carreira jurídica na cidade, localizada a 130km da capital alagoana. …
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para manter jovens que completaram 18 anos em medida socioeducativa. Nos três casos analisados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a medida socioeducativa aplicada aos jovens em…
Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial
O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação judicial em andamento. As decisões atenderam a pedidos de liminares em conflitos de competência. As empresas alegam que, conforme a legislação vigente, compete ao juízo da…
Liminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil
Liminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil Source: Carta Forence – Notícias
Candidato considerado inapto em teste psicológico tem direito a perícia técnica
Candidato considerado inapto em teste psicológico tem direito a perícia técnica Source: Carta Forence – Notícias
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio Source: Carta Forence – Notícias
Módulo Nacional será ministrado para magistrados recém-ingressos de Santa Catarina
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a quarta edição de 2017 do Módulo Nacional, da Formação Inicial. Desta vez, os contemplados serão magistrados recém-ingressos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, 16 magistrados participarão de aulas com temas como…
Remuneração de servidores públicos é tema da 73ª edição da Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição de número 73 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o tema Servidores Públicos – Remuneração. Uma das teses resumidas aponta que não compete ao Poder Judiciário equiparar ou reajustar os valores do auxílio-alimentação dos servidores públicos. A…
Ex-prefeito e vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras (BA) continuarão presos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus em favor do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de Malhada de Pedras, município do Sul da Bahia, a 574 quilômetros de Salvador. Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra (ex-prefeito no período de 2013 a…