Notícias do Mercado
STJ promove alterações e melhorias no sistema de peticionamento eletrônico
A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado pelos advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica, que será registrada por meio de aplicação específica, mas permitirão melhorias em todas as etapas do processo de peticionamento…
Sessão ordinária da Primeira Seção terá continuidade no dia 08 de março
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão iniciada em 22 de fevereiro no próximo dia 8 de março, quarta-feira, às 14h. Na sequência, tão logo a analise dos processos seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. A Primeira Seção…
Rejeitado habeas corpus a ex-prefeito condenado por exploração sexual infantil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus de um ex-prefeito de município do Amazonas. O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele foi condenado a 11 anos e 10 meses de…
Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que acolheu pedido feito por funcionários da Caixa Econômica federal (CEF) para cancelar processo de migração de plano previdenciário. Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e solicitaram adesão ao processo de migração para…
Agravo interno no novo CPC
Agravo interno no novo CPC Source: Carta Forence – Notícias
Algumas notícias do Amicus curiae no CPC/2015
Algumas notícias do Amicus curiae no CPC/2015 Source: Carta Forence – Notícias
A incidência das redes sociais no Direito do Trabalho
A incidência das redes sociais no Direito do Trabalho Source: Carta Forence – Notícias
STJ e FGV realizam seminário gratuito sobre fomento comercial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem, no dia 10 de março, às 8h30, o seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de debater questões que envolvem o fomento comercial e a norma projetada para o Novo Código Comercial. O evento ocorrerá…