Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Estado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI
Estado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI Source: Carta Forence – Notícias
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva Source: Carta Forence – Notícias
Negado habeas corpus a gerente da Caixa e a ex-prefeito de Mangaratiba
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (7) a condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (TRF3) de um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de gestão fraudulenta e à perda do emprego público. Segundo a denúncia, o…
Quinta Turma exclui crime de lavagem de dinheiro de oito réus da Caixa de Pandora
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu nesta quinta-feira (7) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operação Caixa de Pandora, a exemplo do que já tinha decidido para José Geraldo Maciel. O pedido de exclusão foi feito em relação os réus Fábio…
Novos ministros do STJ integrarão turmas de direito penal
Os ministros Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro integrarão, respectivamente, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados foram empossados nessa quarta-feira (6), nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Paciornik e Saldanha também passam a compor a Terceira Seção do…
STJ aprova execução provisória da pena do desembargador Evandro Stábile
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele foi condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo…
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada Source: Carta Forence – Notícias
Confirmada liminar que mantém atividades do WhatsApp
Confirmada liminar que mantém atividades do WhatsApp Source: Carta Forence – Notícias
Procon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil
Procon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil Source: Carta Forence – Notícias