Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional
Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação Source: Carta Forence – Notícias
Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente
Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente Source: Carta Forence – Notícias
Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido da empresa Schering-Plough para se isentar do pagamento de danos morais e materiais em um caso de consumidora que ficou grávida enquanto utilizava um anticoncepcional. A empresa argumentava que a consumidora não leu a bula do remédio, e que não existe…
Mantido trancamento de ação contra fazendeiro acusado de matar sem-terra Sétimo Garibaldi
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que trancou ação penal contra o fazendeiro acusado da morte de um trabalhador rural sem-terra durante a ocupação de fazenda no Paraná, em 1998. O caso ficou conhecido como “Sétimo Garibaldi”, nome do trabalhador que foi baleado na coxa e, sem atendimento, morreu em…
Novos ministros do STJ tomam posse em 6 de abril
Está marcada para o dia 6 de abril, às 18h, a posse dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aprovados em sabatina pelo Senado Federal na semana passada, eles foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em ato publicado na edição de hoje (15) do…
É abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito
É abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito Source: Carta Forence – Notícias
STF restabelece períodos de defeso em todo o país
STF restabelece períodos de defeso em todo o país Source: Carta Forence – Notícias
Denúncias contra ex-presidente Lula serão encaminhadas à Justiça Federal
Denúncias contra ex-presidente Lula serão encaminhadas à Justiça Federal Source: Carta Forence – Notícias
Corte Especial marca sessão para as 15h30 de quarta-feira (15)
A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para começar às 15h30 desta quarta-feira, 16 de março. A Corte Especial é o órgão máximo de decisões judiciais do STJ e é integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Da Redação Source: STJ