A tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo CPC: grandes mudanças? (IV)
A tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo CPC: grandes mudanças? (IV) Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Quinta Turma dá boas-vindas ao ministro Ribeiro Dantas
“Mantém-se a luta, muda apenas a trincheira. Continua o exercício da profissão jurídica, continua a vontade de fazer justiça, continua a vontade de lutar contra a corrupção, contra o crime, contra os desvios sociais e humanos.” Foi com essas palavras que o ministro Ribeiro Dantas estreou como julgador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…
Aberto processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
Serão abertas nesta sexta-feira (2) as inscrições para os estudantes de nível médio e superior interessados em disputar vaga de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Poderão participar do processo seletivo alunos que estiverem com matrícula e frequência regular em cursos de educação superior e de ensino médio, incluindo educação especial e a…
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco a obrigação de demonstrar quando isso ocorreu, sob pena de se considerar como termo final a data da citação na ação que originou o cumprimento de sentença. A tese foi aplicada em julgamento da Terceira…
Políticos e magistrados destacam cultura jurídica do novo ministro do STJ
Autoridades dos três poderes e personalidades do meio jurídico prestigiaram nesta quarta-feira (30) a cerimônia de posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em Natal, oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o novo ministro vai compor a Terceira Seção e a Quinta…
Ministro nega pedido de soltura de Nestor Cerveró
Ministro nega pedido de soltura de Nestor Cerveró Source: Carta Forence – Notícias
Entendido que sementes não constituem matéria prima
Entendido que sementes não constituem matéria prima Source: Carta Forence – Notícias
Advogado é condenado por fraude contra advogada
Advogado é condenado por fraude contra advogada Source: Carta Forence – Notícias
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que declarou que a companheira de um homem falecido não tem direito a imóveis adquiridos antes da união estável. A disputa se arrasta no Judiciário há quase 30 anos. As lojas e apartamentos localizados em dois prédios foram dados…
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda direitos do consumidor
A 42ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Direito do Consumidor II. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Uma delas diz que a instituição de…