Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Diretor-geral do STF reúne-se com técnicos do Ministério do Planejamento
O Diretor-Geral e o Secretário de Gestão de Pessoas do Supremo Tribunal Federal, em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, reuniram-se na manhã de hoje (24/7) com o Dr. Dyogo Henrique de Oliveira, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o Dr. Cleyton D. Moura, Diretor de Programa da Secretaria…
Presidente do STJ solicita informações atualizadas sobre ações contra investigados na Lava Jato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, solicitou com urgência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, informações atualizadas sobre as ações contra nove acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, investigados pela operação Lava…
Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um candidato reprovado no exame psicotécnico da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por falta de previsão legal da avaliação. De acordo com as alegações do candidato, o exame de aptidão psicológica estava previsto apenas…
Advogado é condenado a indenizar cliente por desídia
Advogado é condenado a indenizar cliente por desídia Source: Carta Forence – Notícias
Adotados na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica
Adotados na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica Source: Carta Forence – Notícias
Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória
Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória Source: Carta Forence – Notícias
Presidente do STF divulga comunicado sobre veto ao PLC 28 de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou nesta quarta-feira (22) o seguinte comunicado sobre o veto ao PLC 28/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União: Considerando o veto da Excelentíssima Senhora Presidente da República ao PLC nº 28/2015, publicado no Diário Oficial desta data,…
Edital para concurso do Superior Tribunal de Justiça já está disponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe. O salário é de R$ 8.803,97 para analista…
Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Petrobras que contestava valor a ser pago a empregada incapacitada devido a acidente de trabalho. Na sentença, a Petrobras foi condenada a…