Notícias do Mercado
A ministra e vice-presidente do Superior de Justiça (STJ), Laurita Vaz – que exerceu a presidência do tribunal nos últimos 15 dias, período de plantão das férias coletivas dos ministros da Corte –, destacou quinta-feira (16) o empenho dos servidores para aumentar em 16,58% as decisões de processos jurídicos em comparação ao outro período de…
O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições. Esta foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicada pela Segunda Turma para negar recurso de um candidato ao cargo de bombeiro em Mato Grosso do Sul. O candidato…
TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber Source: Carta Forence – Notícias
TJ nega recurso de candidato a concurso por homícidio de Indío Pataxó Source: Carta Forence – Notícias
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que voltou a discutir o tema ainda controverso na doutrina e na jurisprudência. No caso julgado, um…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial. A Seção entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a…
Condenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa Source: Carta Forence – Notícias
Candidato que não recebeu comunicado de aprovação tem direito à posse tardia Source: Carta Forence – Notícias