Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de JK
Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de JK Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Prorrogado prazo para envio de enunciados à VII Jornada de Direito Civil
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até 7 de agosto o prazo para envio das propostas de enunciados à VII Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. O evento é organizado pelo CEJ e pela Escola Nacional de Formação e…
Julgamentos do STJ aumentam 20% no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2015 com 218.292 processos julgados, 20,03% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desse total, 42.298 foram julgados em sessão e 175.994 foram decididos monocraticamente. O balanço foi divulgado pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que presidiu a última sessão…
Eleição de foro estrangeiro em contrato não impede ação no Brasil
A cláusula de eleição de foro estrangeiro presente em contratos internacionais não excluiu a possibilidade de ajuizamento de ação perante a Justiça brasileira. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de uma empresa de engenharia brasileira contra a República da Argentina. O STJ já tem precedentes sobre…
Mantida decisão da Primeira Turma sobre nulidade absoluta arguida em simples petição
A notícia publicada nesta terça-feira (30/06/2015) sob o título Nulidade absoluta após trânsito em julgado pode ser arguida em simples petição estava errada. Na verdade, os embargos de divergência não foram conhecidos pela Corte Especial. O texto e o título foram corrigidos. Leia aqui. Source: STJ
Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Corte Especial o julgamento de um recurso repetitivo que vai decidir sobre a possibilidade de cumulação da verba honorária fixada nos embargos à execução com aquela arbitrada na própria execução contra a Fazenda Pública, vedada a sua compensação. O tema foi cadastrado…
Corte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta
CORRIGIDA em 30/06/2015 às 16:06 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades absolutas a qualquer tempo e por meio de simples petição nos autos. O caso julgado é do Distrito Federal e…
Criança deverá receber medicação à base de canabidiol pela União
Criança deverá receber medicação à base de canabidiol pela União Source: Carta Forence – Notícias
Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado
Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado Source: Carta Forence – Notícias
Gratuidade da justiça é extensiva a atos dos cartórios extrajudiciais
Gratuidade da justiça é extensiva a atos dos cartórios extrajudiciais Source: Carta Forence – Notícias