Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações
Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Número de processos julgados pelo STJ aumentou 8,5% em 2016
O número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou 8,5% em 2016, em comparação com o ano passado, chegando a 330 mil. Apesar de ter recebido quase 380 mil processos, uma alta de 4,5%, a corte registrou, pelo segundo ano consecutivo, uma redução do acervo geral de processos em tramitação. O balanço…
Um ano de grandes passos para uma melhor prestação jurisdicional
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha recebido mais de 325 mil processos em 2016, o ano foi marcado por acontecimentos relevantes que vão contribuir para a redução do excessivo número de recursos que chegam ao tribunal e, consequentemente, para viabilizar o melhor cumprimento de sua missão institucional – a de uniformizar a interpretação…
Humberto Martins e Mauro Campbell Marques recebem comendas em Maceió
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, foram homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) com comendas especiais, na tarde desta sexta-feira (16), no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER-AL), em Maceió. O ministro Humberto…
Negado pedido de revogação de prisão do prefeito eleito de Osasco (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou habeas corpus impetrado em favor do prefeito eleito da cidade de Osasco (SP), Rogério Lins Wanderley, com o qual a defesa pretendia revogar o decreto de prisão preventiva contra ele. O político, denunciado por suposta participação em organização criminosa e estelionato, teve a…
Ministro nega pedido para suspender prisão de Eduardo Cunha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente pela suposta prática de crimes de corrupção, recebimento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, investigados na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde o…
Quinta Turma descriminaliza desacato a autoridade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15). O ministro relator…
Acordo entre TSE e Enfam possibilitará formação de magistrados em matéria eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram quarta-feira (14) acordo de cooperação para a realização de ações, cursos e eventos de formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados em matéria eleitoral. “Tendo em vista o modo de composição da Justiça Eleitoral, faz-se imprescindível inserir o direito…
Prazo para requerer cobertura de seguro em contrato de financiamento habitacional é de um ano
O prazo de prescrição para que um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) requeira a cobertura da seguradora em contrato de financiamento é de um ano, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento foi tomado em caso que envolvia a dona de uma casa num conjunto habitacional de…
Ministro nega pedido para suspender cumprimento de pena de deputado estadual
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para sustar a decisão que decretou o cumprimento provisório da condenação do deputado estadual Moisés Reategui de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Ele está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses…