Paraolimpíadas 2016
Paraolimpíadas 2016 Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Resolução altera nome de classes de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (24) a Resolução 17/2016, que dispõe sobre a atualização das classes processuais cujas petições devam ser remetidas de forma eletrônica. As modificações decorrem do novo Código de Processo Civil (CPC). A nova resolução altera o artigo 10 da Resolução 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico…
Corte Especial dará continuidade à sessão do dia 16
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16 de novembro terá continuidade no dia 7 de dezembro, às 9h. O órgão colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de…
Ministra Maria Thereza abre encontro de diretores e coordenadores pedagógicos
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu nesta quinta-feira (24) o III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório do Conselho da Justiça Federal. A ministra destacou os três objetivos principais do evento: expor as diretrizes…
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Candidato desclassificado por ser considerado acima do peso será indenizado
Candidato desclassificado por ser considerado acima do peso será indenizado Source: Carta Forence – Notícias
Publicada resolução sobre reconhecimento de instituições formadoras de mediadores judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou a Resolução 6, que estabelece procedimentos de reconhecimento de escolas e outras instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. Em outubro, sob a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam, o Conselho Superior da instituição aprovou…
Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas não constitui crime de natureza hedionda. A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem. Com o realinhamento da posição jurisprudencial, o colegiado decidiu cancelar a…
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma construtora a indenizar os compradores de imóvel por lucros cessantes em razão de atraso na entrega. A sentença afastou o dano moral alegado pelos compradores, mas julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais…