Notícias do Mercado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem no dia 30 de novembro o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, no auditório do tribunal, em Brasília. A coordenação científica do evento é do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino. As inscrições para o seminário,…
Revisão de alimentos, execução fiscal, benefícios previdenciários e direitos do consumidor são os assuntos disponibilizados pela Pesquisa Pronta desta segunda-feira (7). A ferramenta permite acesso rápido à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecendo consultas a temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios. Embora os parâmetros de pesquisa sejam…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Fisiolar Ltda. ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a idosa que adquiriu uma almofada térmica digital após ser convencida de suas supostas propriedades curativas. A idosa narrou que, em 2007, recebeu a visita de vendedores da empresa, que lhe…
A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo na Constituição Federal. Esse direito visa à proteção da família, considerada base da sociedade brasileira, e é medida “de alto e sensível alcance social”, conforme observa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho (MS…
Liberdade ou Irresponsabilidade de Expressão Source: Carta Forence – Notícias
O Brasil é uma democracia ou uma cleptocracia? Source: Carta Forence – Notícias
Nova Lei de Trabalho Francesa Source: Carta Forence – Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado por uma moradora do Distrito Federal que pretendia garantir vaga para o filho em pré-escola pública, mesmo sem respeitar a lista de espera. O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião. Depois de tentar sem sucesso uma vaga para o filho,…
Um vigilante já condenado em ação penal por ameaçar a esposa não poderá participar de curso de reciclagem periódico exigido pela legislação para o exercício regular da profissão, segundo decisão unânime dos ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse julgamento, a Primeira Turma decidiu não aplicar a tese – já consolidada…
Os estudantes de direito interessados em participar da 13ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ poderão se inscrever a partir das 12h da próxima segunda-feira (7), por meio de formulário eletrônico disponível aqui. As inscrições ficarão abertas até as 23h59 do dia 11 de novembro. Serão selecionados 40 estudantes de graduação de todo…