Notícias do Mercado
A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ inclui as Súmulas 580, 581 e 582, além de novos índices. O verbete 580 diz respeito ao termo inicial de incidência da correção monetária do seguro DPVAT. Segundo ele, “a correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no parágrafo 7º do…
A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, “um instrumento vital destinado a viabilizar o exercício independente do mandato representativo” (REsp 1.338.010). Trata-se de uma prerrogativa, e não de um privilégio, que busca resguardar as instituições legislativas. Além disso, a…
Os participantes da XIII Corrida do Judiciário – 16º Encontro de Corredores do Superior Tribunal de Justiça enfrentaram chuva forte na manhã deste sábado (22) para completar os percursos de 10 e 5 Km e a caminhada de 2,2 Km. Por causa do temporal, a largada foi dada cerca de 15 minutos após o horário…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a suspensão da fase de interrogatório nas ações penais oriundas da Operação Caixa de Pandora. A decisão cautelar, que atinge todos os réus dos processos penais, incluindo o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, é válida até que seja finalizado no…
Dependente de segurado preso tem direito ao auxílio-reclusão mesmo que o salário ultrapasse limite legal Source: Carta Forence – Notícias
Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment Source: Carta Forence – Notícias
Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA Source: Carta Forence – Notícias
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que as cortes brasileiras são competentes para julgar demanda indenizatória decorrente de prejuízos que chegariam a U$ 2 milhões em virtude de investimentos realizados em fundo no exterior. O recurso especial foi interposto pelo Itaú Unibanco S/A, contra clientes que possuíam conta tanto…
O Espaço Cultural STJ promoverá no dia 25 deste mês o lançamento da obra The firm, the market and the law (A firma, o mercado e o direito). O livro faz parte da Coleção Paulo Bonavides, sob direção do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, da…
A importância do Compliance para evitar riscos penais na empresa Source: Carta Forence – Notícias