Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora
Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora Source: Carta Forence – Notícias
Notícias do Mercado
Companhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que havia impedido a empresa de cancelar voos com destino ou originários de Cruzeiro do Sul (AC). O Ministério Público do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra…
Quinta Turma nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (18), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três empresários sul-coreanos que tiveram os passaportes apreendidos pela Justiça Federal do Ceará. Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público…
Professor destaca propostas que serão discutidas em jornada de prevenção de litígios
A promoção do diálogo em ambientes escolares e a criação de plataformas tecnológicas de gestão de conflitos estão entre as principais propostas que serão discutidas durante a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento será realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STJ aceita denúncia contra ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito do município de Joaquim Gomes (AL), Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva. A Corte também determinou o…
Rejeitado pedido da União para reduzir aposentadoria de professor
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União para retirar uma parcela remuneratória concedida a professor universitário aposentado. No recurso, a União alegou que a parcela foi incorporada de forma indevida, por um erro da administração. Para o ministro relator do recurso, Herman Benjamin, mesmo com…
Tribunal destaca medidas adotadas para aumentar a produtividade no biênio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou os avanços do tribunal durante a gestão que se iniciou em setembro de 2014 e se encerra em setembro de 2016. O balanço foi feito hoje (17) durante sessão da Corte Especial. Um dos pontos ressaltados foi a gestão do Núcleo de Repercussão…
Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas
Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas Source: Carta Forence – Notícias
Relação de 30 anos justifica reconhecimento post mortem de maternidade socioafetiva
Relação de 30 anos justifica reconhecimento post mortem de maternidade socioafetiva Source: Carta Forence – Notícias
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora
Ministério Público é parte legítima para mover ação sobre poluição sonora Source: Carta Forence – Notícias